Moraes mantém exigência de perícia da PF após defesa de Bolsonaro apresentar novo laudo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta segunda-feira (15) que a liberação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a realização de cirurgia depende de uma perícia médica oficial da Polícia Federal. A decisão foi tomada mesmo após a defesa apresentar um laudo recente, assinado pelo médico pessoal do ex-presidente, apontando a existência de duas hérnias inguinais e indicando a necessidade de intervenção cirúrgica.

Na determinação, Moraes estabeleceu que o diagnóstico apresentado pelos advogados seja submetido à avaliação do Instituto Nacional de Criminalística da PF, com perícia marcada para a próxima quarta-feira (17). Segundo o ministro, somente após a juntada do laudo pericial será aberta nova conclusão no processo para análise do pedido de autorização de saída da carceragem.

A condição de saúde de Bolsonaro vem sendo motivo de divergência entre o relator e a defesa desde a semana passada. Os advogados sustentam que o ex-presidente necessita de duas cirurgias com urgência: uma relacionada a crises recorrentes de soluço, apontadas como consequência de procedimentos anteriores, e outra em razão do agravamento de uma hérnia inguinal. Moraes, no entanto, questionou os documentos inicialmente apresentados, argumentando que os exames não eram recentes e que a avaliação médico-legal realizada no momento da prisão não indicou necessidade de intervenção imediata.

Diante das contestações, o ministro determinou que a Polícia Federal realizasse uma perícia médica em até 15 dias para verificar a real necessidade dos procedimentos. Antes desse prazo, a defesa solicitou autorização para que o médico particular de Bolsonaro realizasse exames complementares na própria carceragem, pedido que foi aceito. A ultrassonografia abdominal foi feita no domingo (14), e o laudo resultante reforçou, segundo a defesa, o risco de agravamento do quadro clínico.

No documento encaminhado ao STF, o médico afirma que as dores e o desconforto na região inguinal teriam se intensificado em razão das crises de soluço, que aumentariam a pressão abdominal e elevariam o risco de complicações, como encarceramento ou estrangulamento intestinal. O profissional também sugeriu a internação de Bolsonaro no hospital DF Star, em Brasília, estimando um período de cinco a sete dias para avaliações pré-operatórias, cirurgia, recuperação e cuidados pós-operatórios.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão na Superintendência da Polícia Federal, na capital federal, onde recebe acompanhamento médico em regime de plantão. Ele foi condenado pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.