STF avança no julgamento do chamado “núcleo 2” da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomou, na manhã desta terça-feira (16), o julgamento dos seis réus apontados como integrantes do chamado “núcleo 2” da investigação sobre a tentativa de ruptura institucional após as eleições presidenciais de 2022. A sessão marca o início da fase de votos, conduzida pelo relator Alexandre de Moraes, após o encerramento das sustentações orais da Procuradoria-Geral da República e das defesas, concluídas na semana passada.

No Supremo, a expectativa é de que a análise desse grupo seja finalizada até o fim do dia. Os seis denunciados fazem parte de um conjunto maior de 33 pessoas acusadas pela PGR de integrar uma articulação destinada a manter o então presidente Jair Bolsonaro no cargo, apesar do resultado eleitoral que apontou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno.

De acordo com a acusação, o núcleo 2 seria composto por agentes que ocupavam posições estratégicas na estrutura do Estado e teriam atuado na coordenação de ações operacionais. Entre essas iniciativas, segundo a PGR, estaria o uso da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno, com impacto maior em regiões onde o candidato do PT obteve vantagem expressiva, como o Nordeste.

Respondem a essa fase do julgamento o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira; o ex-assessor internacional da Presidência Filipe Garcia Martins Pereira; o coronel da reserva do Exército e ex-assessor presidencial Marcelo Costa Câmara; a delegada e ex-diretora de Inteligência da PF Marília Ferreira de Alencar; o general da reserva do Exército Mário Fernandes; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques. A denúncia também atribui ao grupo participação na elaboração da chamada “minuta do golpe” e no planejamento de uma operação denominada “Punhal Verde Amarelo”, que, segundo a PGR, previa a execução de autoridades.

Os réus são acusados de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. As defesas negam as acusações e sustentam a inexistência de provas suficientes para caracterizar a atuação coordenada descrita pela Procuradoria.

Após o voto do relator, a sessão prossegue com as manifestações dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, encerrando-se com o voto do presidente da Primeira Turma, Flávio Dino. Caso haja condenação, o colegiado avança para a etapa de dosimetria, na qual são fixadas as penas de forma individualizada para cada réu.