Câmara de BH devolve cerca de R$ 140 milhões à Prefeitura em cerimônia nesta tarde

A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, na tarde desta segunda-feira (15), a entrega oficial de um cheque à Prefeitura da capital como parte da devolução de recursos economizados ao longo do ano. O montante total chega a aproximadamente R$ 140 milhões, sendo cerca de R$ 70 milhões entregues por meio de cheque simbólico e outros R$ 68 milhões referentes ao custeio do fundo de aposentadoria dos servidores da Câmara, que passou a ser assumido pelo próprio Legislativo.

Durante o ato, o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, destacou que a devolução reforça a parceria institucional entre a Prefeitura e a Câmara Municipal. Segundo ele, independentemente do valor, os recursos retornam à população por meio de políticas públicas, obras e ações sociais. O prefeito citou como exemplo o programa de transporte gratuito aos domingos e feriados, conhecido como “catraca livre”, iniciado recentemente na capital, que pode ser financiado com recursos dessa natureza.

De acordo com Álvaro Damião, o retorno do dinheiro ao caixa do município permite ampliar a capacidade de investimento da Prefeitura, garantindo responsabilidade fiscal e viabilizando iniciativas voltadas principalmente à população que mais precisa. Ele ressaltou ainda que a devolução contribui para manter compromissos financeiros da administração, como o pagamento antecipado do 13º salário dos servidores municipais.

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Juliano Lopes, explicou que parte significativa do valor devolvido está relacionada a uma lei aprovada em 2023, que passou a ser aplicada a partir de 2025. A legislação determina que Câmaras Municipais com fundo próprio de aposentadoria assumam o custeio dos benefícios de seus servidores. Com isso, além da economia gerada nos gabinetes parlamentares, a Câmara passou a arcar com uma despesa que antes era do Executivo.

Segundo Juliano Lopes, se a Câmara não tivesse assumido o fundo previdenciário, o valor devolvido por meio de cheque seria ainda maior. Ele destacou que a medida não se restringe a Belo Horizonte, mas se estende a todas as Câmaras do país que possuem regime próprio de previdência.

Neste ano, a economia que possibilitou a devolução foi obtida a partir da gestão dos recursos pelos 41 vereadores, com redução de gastos em áreas como consumo de água e energia, materiais administrativos, estrutura técnica e contratação de pessoal. A Câmara tem até o dia 30 de dezembro para efetivar integralmente o repasse financeiro aos cofres do município.