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O Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira (9) o julgamento de seis acusados de compor o chamado núcleo 2 da tentativa de golpe que buscou reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão presencial está marcada para as 9h e será conduzida pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Os réus incluem ex-assessores do governo Bolsonaro e militares da reserva: Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Mário Fernandes, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República aponta que Filipe Martins teria atuado na elaboração da chamada “minuta do golpe”, documento que buscava fundamentar um decreto de estado de sítio ou a deflagração de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) pelas Forças Armadas. O general Mário Fernandes, segundo a acusação, teria idealizado o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa atentados contra autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A PGR também atribui ao coronel da reserva Marcelo Câmara o monitoramento ilegal da rotina do ministro Moraes. Já Silvinei Vasques, então diretor da Polícia Rodoviária Federal, é acusado de comandar operações que restringiram a circulação de eleitores no Nordeste no segundo turno das eleições de 2022. Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, ligados ao Ministério da Justiça na época, teriam produzido os dados que embasaram tais ações. Todos negam participação nos crimes imputados.
O julgamento marca mais uma etapa da investigação ampla sobre a tentativa de ruptura institucional. Até agora, o STF já condenou 24 envolvidos pertencentes aos núcleos 1, 3 e 4, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, considerado líder do núcleo político. O núcleo 5, que tem apenas um investigado — Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo —, ainda não tem data definida para análise.
A sessão desta terça-feira deve avançar na responsabilização dos réus ligados às ações paralelas da trama, consideradas fundamentais para sustentar os movimentos que buscavam invalidar o processo eleitoral.
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