STF inicia julgamento do núcleo acusado de estruturar tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa na próxima terça-feira (9/12) o julgamento dos seis acusados integrantes do chamado núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado que teria como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022. A Primeira Turma reservou sessões ao longo de quatro dias — 9, 10, 16 e 17 de dezembro — com horários divididos entre manhã e tarde, conforme o cronograma definido pelo tribunal.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que os réus atuaram na elaboração da chamada “minuta do golpe”, que previa medidas excepcionais para reverter o resultado eleitoral. A acusação também menciona o monitoramento de autoridades e a proposta de “neutralização” violenta de alvos estratégicos, além de articulações dentro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para promover operações de fiscalização concentradas na Região Nordeste no dia do segundo turno, contrariando determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo seria dificultar a chegada de eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às urnas.

Entre os réus está Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência, acusado de elaborar a minuta apresentada a Bolsonaro. Também será julgado Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF, apontado pela PGR como responsável por operações direcionadas que poderiam impactar o desempenho eleitoral no Nordeste. O delegado federal Fernando de Sousa Oliveira, o coronel da reserva Marcelo Costa Câmara, a delegada Marília Ferreira de Alencar e o general da reserva Mário Fernandes completam a lista de acusados, cada um respondendo por atos ligados à omissão, monitoramento indevido ou planejamento de ações violentas.

Os crimes atribuídos ao grupo incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O relator, ministro Alexandre de Moraes, solicitou o julgamento após a conclusão da instrução processual e a apresentação das manifestações finais da PGR e das defesas.

Até o momento, o STF já condenou 24 pessoas por participação na trama golpista, distribuídas entre os núcleos 1, 3 e 4. A denúncia referente ao núcleo 5, que envolve apenas o empresário Paulo Figueiredo, ainda aguarda análise.

Com novos julgamentos em curso, o processo deve avançar para etapas decisivas nos próximos dias. Resta saber como as decisões da Corte podem influenciar o entendimento sobre a organização e a extensão das ações investigadas.