
A decisão do Ministério dos Transportes que flexibiliza o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provocou forte reação entre os Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Minas Gerais. Segundo levantamento realizado pela Fecomércio MG a pedido do sindicato da categoria, até 51% das autoescolas do estado podem encerrar as atividades caso as mudanças sejam mantidas. A resolução, aprovada no início da semana, elimina a obrigatoriedade de candidatos frequentarem aulas teóricas e práticas nos CFCs, e deve entrar em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
O presidente do Sindicfc-MG, Alessandro Dias, afirma que o efeito imediato já é percebido. Desde o anúncio, candidatos teriam deixado de procurar as autoescolas, aguardando a promessa de redução de até 80% no custo da habilitação. Para ele, a percepção de que o processo é caro devido aos serviços das autoescolas é equivocada. Dias atribui parte significativa das despesas ao próprio poder público. “Em Minas, quase R$ 900 são referentes a taxas de exames e procedimentos que não têm nenhuma relação com as empresas”, afirma.
O Ministério dos Transportes, por outro lado, nega que a medida represente ameaça para o setor. Em nota, a pasta destaca que as autoescolas permanecem como opção central para quem busca formação completa, mas deixam de ser o único caminho possível. O ministério ressalta ainda que as provas teórica, prática e os exames médicos continuam obrigatórios, assegurando a avaliação da aptidão dos futuros condutores.
A alteração no processo de habilitação tem dividido opiniões entre especialistas e profissionais do setor, enquanto as autoescolas aguardam os desdobramentos da nova regulamentação e os impactos efetivos no mercado.
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