Primeira Turma do STF alcança maioria para manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira (24/11), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado. O julgamento ocorre no plenário virtual, no qual os ministros têm até as 20h para registrar seus votos.

Moraes abriu a votação reafirmando que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares ao danificar a tornozeleira eletrônica que utilizava em prisão domiciliar, fato que, segundo ele, foi novamente confirmado pelo ex-presidente durante a audiência de custódia realizada no domingo. No depoimento, Bolsonaro admitiu ter tentado romper o equipamento após, segundo relatou, sofrer um episódio de “paranoia” relacionado à interação de medicamentos.

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Moraes, garantindo maioria no colegiado, composto por quatro integrantes. A ministra Cármen Lúcia ainda não havia registrado voto até a última atualização. Luiz Fux, que participou do julgamento referente à tentativa de golpe de Estado, não integra mais a Primeira Turma e, portanto, não participa desta deliberação.

Na decisão que levou à prisão preventiva, Moraes mencionou risco de fuga, citando a tentativa de danificar o equipamento de monitoramento e a convocação de uma vigília por parte do senador Flávio Bolsonaro nas proximidades da residência do ex-presidente. Para ele, havia indícios de que a mobilização poderia ser usada para tumultuar a fiscalização policial e facilitar eventual evasão. O ministro também lembrou episódios anteriores investigados no âmbito da tentativa de golpe, incluindo planos atribuídos ao ex-presidente para buscar asilo em embaixada estrangeira.

Além do julgamento da prisão preventiva, termina nesta segunda-feira o prazo para apresentação de novos recursos na ação penal que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Caso não haja mudanças, o processo poderá transitar em julgado ainda esta semana, permitindo o início da execução das penas dos réus. Bolsonaro segue detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, enquanto seu núcleo jurídico avalia novas medidas.