Audiência de custódia de Bolsonaro às 12h será virtual e conduzida por juiz auxiliar

A audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está marcada para as 12h deste domingo (23) e será realizada por videoconferência, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora tenha sido o responsável por decretar a prisão preventiva do ex-presidente, Moraes não participará diretamente da sessão, que ficará a cargo de um juiz auxiliar da Corte.

Por questões de segurança e devido ao sigilo processual, a gravação da audiência não será divulgada publicamente. A ata com o resumo do procedimento será anexada a dois processos em andamento no STF.

A prisão preventiva de Bolsonaro foi decretada após Moraes apontar violação de medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Entre os motivos citados, está a convocação de uma vigília por parte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na porta da residência da família, em Brasília. Para o ministro, a mobilização contrariou restrições determinadas e poderia favorecer tumultos e riscos à segurança.

Outro ponto decisivo foi o alerta do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica, que registrou violação da tornozeleira eletrônica às 0h08 de sábado. Segundo a decisão, houve intenção de Bolsonaro de romper o equipamento, o que, aliado à aglomeração na porta de sua casa, indicaria tentativa de fuga.

A audiência de custódia servirá para avaliar a legalidade da prisão, eventuais abusos e as condições físicas e psicológicas do detido. Ao fim da sessão, o juiz poderá manter a prisão preventiva ou determinar a soltura com novas medidas cautelares. Mesmo assim, a expectativa de apoiadores por uma liberação imediata é considerada baixa.

Bolsonaro segue detido em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele deve permanecer no local ao menos até segunda-feira (24), prazo final para a apresentação de recursos no processo em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado.

Também nesta segunda, às 16h30, vence o prazo para que a defesa se manifeste sobre a violação da tornozeleira eletrônica. A resposta será incluída no processo e poderá influenciar futuras decisões do Supremo.