
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e cumprida na manhã deste sábado (22). O magistrado fundamentou a medida em indícios de violação da tornozeleira eletrônica e no risco elevado de fuga, agravado pela convocação de uma vigília marcada para ocorrer nas proximidades da residência onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar.
De acordo com a decisão, o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou que o equipamento de monitoramento eletrônico do ex-presidente apresentou violação durante a madrugada. Para Moraes, o episódio reforça a suspeita de que Bolsonaro pretendia romper a tornozeleira com o objetivo de se evadir. O ministro afirmou que a mobilização organizada para este sábado, convocada pelo filho do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro, poderia gerar confusão suficiente para facilitar eventual fuga.
Moraes determinou que a audiência de custódia seja realizada neste domingo (23), por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A decisão também prevê que Bolsonaro tenha atendimento médico contínuo e estabelece que visitas só poderão ocorrer com autorização prévia do STF, exceto em casos envolvendo advogados e profissionais de saúde que acompanham o ex-presidente.
O ministro citou ainda, como elemento adicional, a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem, condenado no mesmo processo e atualmente nos Estados Unidos. Segundo Moraes, o episódio demonstra a possibilidade concreta de evasão por parte dos réus ligados ao caso.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão por participação no núcleo central da tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro pode ter sua pena executada nas próximas semanas. Desde 4 de agosto, ele cumpria prisão domiciliar por ter descumprido medidas cautelares que incluíam o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de acessar embaixadas e de manter contato com autoridades estrangeiras, além da vedação ao uso direto ou indireto de redes sociais.
Mín. 17° Máx. 24°