Justiça fará audiência de custódia de Bolsonaro neste domingo após prisão preventiva

A audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocorrerá neste domingo (23/11), um dia após sua prisão preventiva ser cumprida por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento, previsto em lei, tem como objetivo verificar se a detenção ocorreu de forma regular e definir se a medida será mantida ou substituída por alternativas legais.

Segundo a decisão de Moraes, a prisão preventiva foi decretada após o ex-presidente descumprir regras relacionadas ao uso da tornozeleira eletrônica e apresentar risco de fuga, especialmente diante da vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A análise judicial busca determinar se permanecem os motivos que justificaram a prisão ou se é possível aplicar medidas cautelares menos gravosas.

A sessão ocorrerá por videoconferência, formato adotado para casos considerados sensíveis ou de grande repercussão. Cabe ao magistrado responsável avaliar possíveis irregularidades no cumprimento da ordem de prisão e decidir, ao final, se Bolsonaro continuará detido enquanto o processo avança no STF.

A audiência acontece em meio a desdobramentos jurídicos e políticos que seguem repercutindo nacionalmente após a decretação da prisão preventiva do ex-presidente.