PL avalia possibilidade de ordem de prisão para Jair Bolsonaro na próxima terça-feira

Lideranças do Partido Liberal (PL) trabalham com a possibilidade de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determine na terça-feira (25) o início do cumprimento da pena imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida pode ser decretada após o trânsito em julgado da condenação de 27 anos e três meses, caso não haja novos recursos cabíveis por parte da defesa.

O trânsito em julgado abre caminho para a execução da pena, o que, segundo dirigentes do PL, já é considerado dentro do cenário esperado pelo partido. Internamente, corre a avaliação de que a prisão pode gerar fortalecimento político para Bolsonaro, ampliando mobilização entre apoiadores e aumentando a pressão sobre a Câmara dos Deputados para votar o projeto de anistia.

A estratégia discutida pelo partido prevê cobrança direta ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para colocar em pauta o parecer que ainda será apresentado pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A legenda, porém, sabe que o parecer deverá manter a dosimetria e não contemplar a anistia ampla pretendida pela oposição. A alternativa será tentar aprovar uma emenda que amplie o alcance da medida.

Parlamentares relataram preocupação com o estado de saúde do ex-presidente e afirmaram que já não se discute mais “se” haverá a ordem de prisão, e sim “quando” ela será expedida. O entendimento é de que os desdobramentos jurídicos são previsíveis, dada a interpretação de que o processo segue um curso já delineado.

Bolsonaro completou cem dias de prisão domiciliar em 12 de novembro. Embora condenado por tentativa de golpe de Estado — crime pelo qual nenhum ex-presidente havia sido sentenciado na história do país —, ainda não iniciou o cumprimento efetivo da pena. A condenação foi definida pela Primeira Turma do STF em 11 de setembro.

O acórdão do julgamento foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico na última terça-feira (18), abrindo prazo de cinco dias para novos embargos de declaração. Após o encerramento desse período, o relator poderá determinar a execução da pena.