STJ concede liminar e determina soltura do rapper Oruam, filho de Marcinho VP

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta sexta-feira (26/9), uma liminar que revoga a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, da Quinta Turma, e atende a um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do artista, que é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como líder do Comando Vermelho. Oruam estava preso desde 22 de julho em uma penitenciária em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Na decisão, o ministro destacou que os fundamentos usados para justificar a prisão foram insuficientes. Ele determinou a substituição da medida por alternativas cautelares previstas no Código de Processo Penal, que ainda serão definidas pelo juiz de primeira instância. A soltura, no entanto, depende da notificação oficial ao governo do Rio de Janeiro, responsável pela custódia do cantor.

A prisão preventiva havia sido decretada pela juíza Ane Cristine Scheele Santos, que enquadrou a conduta do rapper no artigo 129 do Código Penal, relativo a lesão corporal. Oruam foi acusado de lançar pedras contra policiais durante uma operação de busca e apreensão em sua casa. Um dos agentes ficou ferido, e o músico admitiu ter atirado pedras, alegando que reagiu porque os policiais apontaram armas contra ele e seus amigos. Além de lesão corporal, ele também responde por resistência, desacato e dano ao patrimônio público, já que viaturas foram atingidas.

A Polícia Civil afirma ainda que Oruam é investigado por associação para o tráfico, devido a supostos vínculos com integrantes do Comando Vermelho. A operação em que o conflito ocorreu tinha como objetivo cumprir mandado contra um adolescente acusado de roubo de veículos. Durante a abordagem, houve confronto entre os policiais e pessoas que estavam com o cantor. Um dos suspeitos foi preso, mas Oruam conseguiu sair do local e se apresentou à polícia pouco mais de 24 horas depois, após ter a prisão decretada.

Com a liminar, o rapper deve deixar a prisão nos próximos dias, mas continuará respondendo às acusações. O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela Quinta Turma do STJ, que decidirá se mantém ou não a revogação da prisão preventiva.