Justiça concede liberdade provisória a mulher presa por injúria racial em bar de Lagoa Santa

A Justiça de Minas Gerais decidiu conceder liberdade provisória à mulher de 46 anos detida em flagrante após proferir ofensas racistas contra uma funcionária de um bar na orla de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão foi tomada durante o plantão judicial de domingo (14), um dia após a ocorrência, e estabeleceu restrições para garantir o andamento do processo.

O caso ocorreu na noite de sábado (13), em um restaurante e bar localizado na Avenida Getúlio Vargas, na área central da cidade. Conforme registros policiais e relatos de testemunhas, a confusão começou após a cliente demonstrar descontentamento com o atendimento, especialmente em relação a uma bebida. Durante a discussão, a mulher teria dirigido à funcionária expressões ofensivas relacionadas à cor da pele, além de frases depreciativas e comparações de cunho discriminatório.

As ofensas teriam sido repetidas na presença de outros clientes e funcionários, provocando indignação no local e um princípio de tumulto. Para evitar agressões, a cliente foi retirada do estabelecimento sob escolta, sem que houvesse registro de violência física ou necessidade de atendimento médico.

Diante dos depoimentos colhidos no local, incluindo a admissão parcial das ofensas pela própria autora, a Polícia Militar deu voz de prisão em flagrante pelo crime de injúria racial. A Polícia Civil informou que a prisão foi ratificada na delegacia, onde o procedimento foi formalizado.

Ao analisar o caso, o magistrado homologou o flagrante, mas avaliou que não estavam presentes os requisitos para a decretação de prisão preventiva. A decisão considerou, entre outros pontos, o fato de a acusada ser ré primária e entendeu que medidas cautelares seriam suficientes. Entre as determinações impostas estão a proibição de qualquer contato com a vítima e com testemunhas, por qualquer meio, inclusive redes sociais, além da assinatura de termo de compromisso judicial.

Em comunicado público, a administração do bar informou que acionou as autoridades assim que tomou conhecimento do ocorrido e que presta apoio à funcionária. O estabelecimento também declarou não admitir condutas discriminatórias e reafirmou o compromisso com o respeito e a integridade de clientes e colaboradores.