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Durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes em aposentadorias e pensões do INSS, o administrador Rubens Oliveira Costa teve a voz de prisão determinada pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos), na madrugada desta terça-feira (23). A medida ocorreu após parlamentares apontarem diversas contradições em seu depoimento.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União), havia solicitado a prisão de Rubens Oliveira Costa, argumentando que ele entrou como testemunha e passou a ser investigado após indícios de movimentações financeiras milionárias em consultorias vinculadas ao chamado esquema do “Careca do INSS”, Antônio Carlos Camilo Antunes. Durante seu depoimento, o administrador negou ter qualquer participação societária nas empresas ligadas a Antunes.
O pedido de prisão inclui encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) para análise de prisão preventiva, além de prisão em flagrante, em razão de suposta ocultação de documentos relevantes às investigações. O senador Carlos Viana reforçou que a CPMI não servirá para proteger indivíduos que forneçam informações falsas, destacando que “quem mente vai pagar o preço”.
Caso o ministro do STF André Mendonça acolha o pedido, Rubens Oliveira Costa será conduzido à prisão preventiva, medida que visa assegurar a continuidade das apurações e evitar risco de fuga ou destruição de provas. A decisão ocorre em meio a intensa pressão da comissão para esclarecer o esquema de fraudes que movimentou valores bilionários no INSS.
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