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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A medida foi protocolada no âmbito do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e apura articulações realizadas nos Estados Unidos para influenciar decisões da Corte.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os denunciados atuaram para estimular a adoção de “graves sanções” contra o Brasil, como forma de pressionar o Supremo a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação da PGR, essa conduta buscou criar instabilidade institucional e constranger ministros do STF.
A denúncia aponta que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se apresentaram publicamente, em entrevistas e redes sociais, como articuladores das medidas internacionais e chegaram a condicionar sua interrupção à não condenação de Jair Bolsonaro na Ação Penal 2.668. Para Gonet, a postura dos acusados evidencia a intenção de “instaurar clima de temor e projetar sobre o país a imagem de isolamento e desprestígio”.
Embora o ex-presidente Jair Bolsonaro seja investigado no mesmo inquérito, ele não foi denunciado neste caso específico. O ex-chefe do Executivo cumpre prisão domiciliar e utiliza tornozeleira eletrônica por determinação judicial. No início de setembro, Bolsonaro foi condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Paulo Figueiredo, neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente do regime militar, reside nos Estados Unidos, onde possui visto permanente. Empresário e influenciador digital, ele já havia sido denunciado por participação em esquema de disseminação de informações falsas relacionadas à trama golpista.
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