Bolsonaro admite abrir mão da elegibilidade, mas pressiona por anistia ampla

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comunicou a aliados que não fará da própria elegibilidade uma condição para a aprovação do Projeto de Lei da Anistia. Apesar disso, insiste que o texto em debate no Congresso contemple um perdão amplo, geral e irrestrito aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Bolsonaro, que atualmente cumpre pena e está inelegível, aceitou recuar neste ponto em atenção a partidos do centrão, que resistem a incluir em lei a reversão da inelegibilidade. A decisão orienta a bancada do PL na Câmara, que seguirá defendendo a versão mais abrangente da anistia, em contraposição ao relatório elaborado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O relator sinalizou que pretende transformar o texto em um “PL da Dosimetria”, reduzindo penas, mas sem extinguir condenações.

As divergências deverão ser tratadas nesta terça-feira (23/9), em reunião entre Paulinho da Força e representantes das bancadas. O PL será representado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que busca garantir que a proposta avance em plenário a partir do dia 30 de setembro.

Caso a sugestão não seja acolhida no relatório, o Partido Liberal pretende apresentar uma emenda diretamente em plenário. O cálculo da legenda é de que teria apoio de partidos como União Brasil, Republicanos e Progressistas. Juntas, essas siglas poderiam garantir os 257 votos necessários para alterar o texto durante a votação.

Segundo aliados, Bolsonaro afirmou que a discussão sobre sua elegibilidade poderá ocorrer em um momento posterior. Por ora, a prioridade, segundo ele, é assegurar que a anistia alcance todos os envolvidos nos processos relacionados ao ataque às sedes dos Três Poderes.