A Corregedoria da Câmara dos Deputados encaminhou nesta sexta-feira (19) um parecer sugerindo punições a 15 parlamentares acusados de obstruir fisicamente os trabalhos da Casa durante um protesto em agosto. O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) recomendou a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de advertências por escrito a outros 12 envolvidos.
O caso mais grave recai sobre Marcos Pollon (PL-MS), para quem Coronel propôs a suspensão por 120 dias, devido à resistência em deixar a cadeira da presidência e por ataques feitos ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em publicações nas redes sociais. Já Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) podem ser suspensos por 30 dias cada, também por participação direta no bloqueio.
Outros parlamentares podem receber censura escrita, entre eles os líderes Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além de Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF) e Carlos Jordy (PL-RJ). A decisão final cabe à Mesa Diretora no caso das advertências. Quanto às suspensões, o processo deve seguir para o Conselho de Ética, que analisará cada representação.
O episódio ocorreu após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando um grupo de deputados da oposição ocupou o plenário e impediu a condução das sessões por cerca de 30 horas. Motta relatou que chegou a ser impedido de reassumir a presidência da Casa.
Se aprovado pelo Conselho de Ética, o afastamento dos parlamentares precisará ainda ser confirmado em plenário, onde é exigido o apoio de pelo menos 257 deputados para que a punição seja validada.
Mín. 17° Máx. 32°