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A Polícia Federal instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida, confirmada nesta quinta-feira (18/9), atende a uma representação apresentada em julho pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP).
Segundo a legislação, o processo tem duração inicial de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Ele se divide em duas etapas: o inquérito administrativo — que envolve a instrução, a defesa e a elaboração de um relatório — e o julgamento, que poderá resultar em advertência, suspensão ou até mesmo na demissão do cargo de escrivão da Polícia Federal, função que Eduardo ocupa.
Na representação, Boulos atribuiu ao parlamentar a responsabilidade por medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos, em especial a sobretaxa de 50% sobre exportações brasileiras em vigor desde agosto. Para o deputado do PSOL, a medida trouxe prejuízos ao país e configuraria afronta ao regime jurídico dos servidores públicos da União. Ele também sustentou que Eduardo teria agido em benefício próprio e de terceiros, em detrimento do interesse público, o que se enquadraria em condutas passíveis de demissão.
O parlamentar citou ainda acusações já levantadas contra o filho do ex-presidente, como coação à Justiça e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, crimes que também poderiam configurar infrações contra a administração pública.
Em publicação nas redes sociais, Boulos comemorou a decisão da PF: “A PF aceitou nossa representação e abriu processo para demitir Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão por traição à pátria. Eles blindam de um lado, a gente vai para cima de outro”, escreveu.
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