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O ex-presidente Jair Bolsonaro pode permanecer inelegível pelos próximos 35 anos após a condenação na ação penal relacionada à chamada trama golpista. A decisão foi tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11), por quatro votos a um, e determinou pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Com base na Lei da Ficha Limpa, quem recebe condenação por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar eleições por oito anos após o cumprimento da pena. No caso de Bolsonaro, que atualmente tem 70 anos, a inelegibilidade projetada se estenderia até 2060, data em que ele teria 105 anos. O ex-presidente já estava inelegível até 2030 devido a condenações anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.
A condenação desta semana está relacionada a uma reunião realizada em julho de 2022 no Palácio da Alvorada, envolvendo embaixadores e ataques ao sistema eletrônico de votação. O relator da ação penal citou o encontro como um dos atos executórios da tentativa de golpe de Estado.
Na última semana, o Senado aprovou uma alteração na Lei da Ficha Limpa (PLP 192/2023) que reduz o período de inelegibilidade de oito anos, e a proposta foi enviada ao Palácio do Planalto para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso a nova regra seja sancionada, Bolsonaro poderia voltar a disputar eleições em 2033, considerando que o prazo começaria a contar a partir da data da condenação.
Enquanto isso, apoiadores do ex-presidente na Câmara dos Deputados planejam iniciar articulações para tentar aprovar uma medida que anistie a condenação relacionada à trama golpista. A iniciativa, se bem-sucedida, poderia alterar a inelegibilidade e permitir que Bolsonaro volte a concorrer em pleitos futuros.
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