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O ex-presidente Jair Bolsonaro não compareceu, nesta terça-feira (9), ao julgamento da chamada trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informou seu advogado, Paulo Cunha Bueno. O defensor explicou que a decisão se deve ao estado de saúde debilitado do político, que não permite sua presença, mesmo que desejasse comparecer.
O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do STF, envolve Bolsonaro e outros sete réus acusados de liderar ações para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo, descrito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o “núcleo crucial” da trama, inclui ex-ministros, um ex-comandante da Marinha, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ex-ajudantes de ordens. Nenhum dos réus esteve presente no primeiro dia de votação, realizada presencialmente na sala da Primeira Turma.
O processo acusa os réus de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, teve parte das acusações suspensas e responde apenas a três dos cinco crimes imputados, conforme previsto na Constituição.
Na semana passada, o julgamento começou com a apresentação das sustentações das defesas e com a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os réus. A partir desta terça, os ministros iniciam a votação, que seguirá ao longo das sessões marcadas para os dias 10, 11 e 12 de setembro. A expectativa é que os votos sejam proferidos na seguinte ordem: relator Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
O resultado do julgamento pode determinar a condenação ou absolvição dos réus e terá impactos significativos nos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
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