Câmara de Belo Horizonte declara Alexandre de Moraes “persona non grata”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi declarado “persona non grata” pela Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta segunda-feira (8/9). A decisão, tomada por um grupo de vereadores, resultou da aprovação de uma moção de protesto que critica a atuação do magistrado em processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos ataques às sedes dos Três Poderes ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

A moção, apresentada pelo vereador Pablo Almeida (PL), sustenta que Moraes teria praticado censura e prisões arbitrárias, citando ainda sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. A discussão mobilizou parlamentares contra e a favor da proposição, evidenciando divergências sobre a atuação do STF e a condução dos processos sobre os atos antidemocráticos em Brasília.

Entre os defensores da moção, vereadores do PL argumentaram que Alexandre de Moraes estaria usando o cargo de forma política e extrapolando os limites constitucionais. Para Pablo Almeida, o ministro se tornou um “pária” após as sanções internacionais. Outros parlamentares da mesma linha consideraram a moção um recado da Câmara contra o que classificaram como arbitrariedade.

Por outro lado, integrantes do PT e do PSOL contestaram a aprovação da proposição, classificando-a como irregular e um uso político do instrumento legislativo. Pedro Patrus (PT) afirmou que a moção não deveria ser usada para perseguir autoridades e alertou sobre possíveis consequências legais para a Câmara. Vereadores do PSOL, como Cida Falabella e Juhlia Santos, criticaram a iniciativa como “antirregimental” e motivada por interesses midiáticos, enquanto Iza Lourença defendeu a atuação do STF na preservação da democracia, ainda reconhecendo que Moraes já cometeu erros em outros momentos.

A votação simbólica, realizada na sessão, resultou em sete votos contrários à proposição, suficiente para aprovar a moção, que será enviada ao ministro Alexandre de Moraes.

Na mesma sessão, os parlamentares rejeitaram uma moção de aplauso apresentada por Pedro Roussef (PT), que pretendia manifestar apoio ao ministro pela prisão domiciliar decretada contra Bolsonaro. Roussef havia justificado que a medida enviava “uma mensagem clara de que a democracia brasileira não será refém de práticas golpistas nem de abusos travestidos de liberdade de expressão”.