STF retoma julgamento do “núcleo crucial” da suposta trama golpista envolvendo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9/9) o julgamento de um grupo de oito réus acusado de participar do chamado “núcleo crucial” de uma suposta trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sessão contará com a apresentação dos votos do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino.

O julgamento teve início na última terça-feira (2/9), quando Moraes apresentou seu relatório e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a condenação dos réus. Nos dias seguintes, advogados dos acusados, incluindo Bolsonaro e generais que ocuparam ministérios durante seu governo, apresentaram defesas pedindo absolvição. A discussão envolve atos ocorridos antes e durante o processo eleitoral de 2022 e os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Entre os réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal; generais como Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto; o almirante Almir Garnier; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. As defesas têm questionado a relação dos acusados com os atos violentos e contestado a delação premiada de Mauro Cid, apontada como uma das principais fontes de provas da ação penal.

Os advogados argumentam que a delação de Cid apresenta supostos vícios, falta de participação do Ministério Público Federal e ausência de provas concretas que vinculem os réus às ações de 8 de janeiro. No caso de Bolsonaro, sua defesa sustenta que não há elementos que comprovem envolvimento em atos de golpe de Estado ou tentativa de abolição do Estado democrático de direito.

Durante o julgamento, os defensores também questionaram a postura do relator, Alexandre de Moraes. O advogado de Augusto Heleno, Matheus Mayer Milanez, criticou Moraes, afirmando que o ministro teria assumido papel ativo na investigação de testemunhas, extrapolando funções típicas de julgador.

Além disso, a defesa do general Paulo Sérgio Nogueira afirmou que ele tentou dissuadir Bolsonaro de qualquer medida para alterar o resultado das eleições de 2022 e destacou que ataques nas redes sociais foram usados como prova de que o militar não participou de supostas ações golpistas.

Caso os votos de Moraes e Dino sejam concluídos nesta terça-feira, a sessão será retomada na quarta-feira (10/9) com a possibilidade de divergência do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Os votos restantes de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin devem ocorrer na sexta-feira (12/9). Se necessário, a definição das penas pode ser postergada para a semana seguinte.

O julgamento segue sendo acompanhado de perto pela sociedade e pela imprensa, dado seu impacto político e jurídico no cenário nacional.