Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE pelos próximos dois anos

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira, 7 de maio, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. A posse da ministra ainda não tem data marcada.

Cármen Lúcia é atual vice-presidente do TSE e vai suceder o ministro Alexandre de Moraes, que tem mandato até o dia 3 de junho. O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do TSE.

Pela tradição, a atual vice-presidente deve assumir o comando da Corte por ordem de antiguidade dos ministros do STF que ocupam cadeiras no Tribunal.

Depois da eleição, a ministra Cármen Lúcia disse que, assim como seu vice, está comprometida a honrar a Constituição e garantir que a Justiça Eleitoral atue a favor da democracia.

“Eu agradeço, em meu nome e do ministro Kassio Nunes Marques, a confiança do tribunal, pelos votos que nos foram dados. Nos comprometendo os dois a, como temos feito, honrar a Constituição, as leis da República e nos comprometer inteiramente com responsabilidade e absoluta dedicação a que o Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral brasileira continue a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, disse.

Cármen Lucia vai comandar mais uma eleição municipal. A ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE, justamente quando comandou as Eleições Municipais de 2012.

Cármen Lúcia foi relatora das resoluções com as regras para o pleito. Foi a partir do voto da ministra que, pela primeira vez, o TSE fixou as parâmetros para uso e veto da inteligência artificial nas campanhas, exigindo identificação desse tipo de conteúdo e proibindo o uso da ferramenta para propagar conteúdo falso.

A ministra também vem se reunindo com representantes das "bigs techs" — como são conhecidas Apple, Microsoft, Meta, Alphabet e Amazon — para discutir medidas que reforcem o combate às notícias falsas.

Com a saída de Alexandre de Moraes no início de junho, a cadeira passará a ser ocupada pelo ministro André Mendonça do STF, que atua como ministro substituto do TSE, até a posse efetiva de Cármen Lúcia.