Prefeitura de Belo Horizonte vai reduzir custos para construir prédios mais altos no Centro

A Prefeitura de Belo Horizonte prepara um projeto para facilitar a construção de prédios mais altos na região central e bairros vizinhos, como Lagoinha, Barro Preto, Carlos Prates, Concórdia, Floresta e Santa Efigênia. A proposta reduz o custo da “outorga onerosa”, uma taxa paga por empreendedores que querem construir além da metragem do terreno, podendo até isentar o pagamento em algumas áreas.

O objetivo é atrair mais moradores para o Centro, equilibrando a oferta de moradia e empregos. Atualmente, a região tem muitos serviços e trabalho, mas poucas residências, enquanto a periferia concentra moradias com menos oportunidades.

O projeto também prevê incentivos para transformar galpões subutilizados em moradias, especialmente na Lagoinha e Barro Preto, bairros que passam por degradação. A flexibilização valerá mesmo antes da revisão do Plano Diretor, que só poderá ser alterado após 2026.

Além disso, haverá mudanças nas regras do retrofit, que adapta prédios antigos para novos usos, facilitando, por exemplo, a conversão de imóveis comerciais em residenciais. As alterações internas poderão ser feitas sem a necessidade de autorização da prefeitura, dando mais liberdade ao mercado.

O projeto será submetido a consultas públicas antes de ser enviado à Câmara Municipal para votação. O setor da construção civil apoia a iniciativa, afirmando que as regras atuais encarecem as obras e desviam investimentos para outros municípios, mas ressalta a importância de infraestrutura adequada para o crescimento sustentável da região central.