Projeto de lei propõe proibir atendimento a bonecas bebê reborn no SUS em Minas Gerais

Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira, 13 de maio, pretende proibir o atendimento a bonecas do tipo “bebê reborn” e a outros objetos inanimados nos serviços públicos de saúde do Estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Caporezzo (PL), que afirma ter elaborado o texto após tomar conhecimento de supostos casos em que pessoas teriam procurado atendimento médico emergencial para essas bonecas em hospitais brasileiros. A medida, segundo ele, busca impedir o uso indevido da rede pública de saúde e garantir que os recursos sejam direcionados para quem realmente necessita.

O projeto estabelece que está terminantemente proibida a utilização de qualquer serviço público de saúde em Minas Gerais para prestar atendimento a bonecas reborn ou quaisquer outros itens inanimados. Em caso de descumprimento, o texto prevê multa equivalente a dez vezes o valor do serviço prestado, e os recursos arrecadados deverão ser destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais. Apesar da justificativa, a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte informou que desconhece qualquer registro desse tipo de atendimento na capital. Já a Secretaria de Estado de Saúde foi questionada, mas não respondeu até a publicação da matéria.

O deputado também publicou um vídeo em suas redes sociais para promover o projeto. Na gravação, feita em tom irônico, ele simula uma conversa com uma mulher que solicita ao seu gabinete a emissão de uma certidão de nascimento para uma boneca reborn. Ao final do vídeo, Caporezzo diz: “Levem ela para o hospício”, e acrescenta na legenda: “Esse tumulto em torno do boneco diz muito sobre nossa sociedade. Alguém precisa dar um basta”.

A proposta tem gerado debates nas redes sociais, dividindo opiniões entre quem considera o projeto uma resposta exagerada a uma situação inexistente e quem vê nele um posicionamento necessário diante do que o parlamentar classifica como “distorções da realidade”. O texto agora segue para análise nas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votado em plenário.