Ribeirão das Neves cobra desativação de presídio no centro da cidade

A Penitenciária José Maria Alkimin (PJMA), localizada no centro de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi tema de uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira (24). O encontro, realizado na Câmara Municipal da cidade, discutiu a possível desativação da unidade prisional, que funciona desde 1927.

O principal argumento da população e dos representantes públicos é a recorrência de crimes violentos na região, especialmente devido ao deslocamento diário de detentos do regime semiaberto. Desde 2020, foram registrados nove homicídios na saída ou chegada dos presos, sendo cinco somente em 2024, segundo o delegado Fábio Moraes Werneck Neto, da Polícia Civil.

“Esses crimes envolvem armamento pesado e facções criminosas de outros municípios, que vêm até Ribeirão das Neves para acertos de contas, colocando em risco a população e os policiais”, afirmou o delegado.

Além disso, episódios recentes de violência intensificaram o debate. Em novembro de 2024, quatro detentos foram vítimas de uma emboscada na rodovia LMG-806, deixando dois mortos e um ferido. Também houve um tiroteio em frente à Câmara Municipal, colocando servidores e cidadãos em perigo.

Atualmente, Ribeirão das Neves abriga oito unidades prisionais, sendo cinco públicas e três privadas, algo inédito no Brasil. Esse cenário faz com que o município seja chamado de "cidade presídio", o que, segundo a deputada Andréia de Jesus (PT), impacta negativamente sua imagem e desenvolvimento.

“É uma cidade com trabalhadores que contribuem para a economia de Belo Horizonte. Ribeirão das Neves tem vocação agrícola e precisamos resgatar esse potencial”, destacou a deputada.

Rosely Carlos Augusto, ativista do movimento Desativa PJMA, propôs um projeto de lei para proibir a entrada de novos detentos na penitenciária até sua completa desativação.

Para o prefeito Túlio Martins Raposo, a desativação da PJMA precisa ser acompanhada de um plano para reaproveitamento do imóvel. Ele citou exemplos de sucesso, como a instalação da Heineken em Passos (MG) e a transformação da Universidade Federal de Viçosa (UFV) em um centro de referência educacional.

A criação de uma universidade pública no local do presídio é uma das principais bandeiras do movimento Desativa PJMA.

Apesar das reivindicações, o governo estadual afirmou que a desativação imediata da PJMA é inviável. Segundo Elves Fabiano Gomes de Almeida, diretor da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), não há infraestrutura para realocar os presos e servidores.

“O Estado não tem vagas para esses detentos”, disse. A mesma posição foi reforçada por Márcio Fernandes Guimarães Júnior, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que destacou a necessidade de um planejamento de longo prazo.

Diante da resposta do governo, o deputado Sargento Rodrigues (PL) anunciou um requerimento para tratar do tema diretamente com o secretário de Segurança Pública, Rogério Greco. “Não há nenhuma alternativa sendo apresentada pelo Estado. Isso é lamentável”, criticou o parlamentar.

A discussão segue em andamento e deve mobilizar novas audiências e propostas para o futuro da penitenciária e do município.