Lula deve liberar FGTS para demitidos que aderiram ao saque-aniversário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve autorizar, nos próximos dias, a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos que optaram pelo saque-aniversário e, por isso, ficaram sem acesso ao saldo integral na rescisão. A medida será oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP), segundas informações divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (24).

O anúncio deve ocorrer nesta terça-feira (25), durante uma reunião de Lula com presidentes de centrais sindicais. Entre os representantes presentes estará Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que comemorou a possível decisão. “Sacar o FGTS é um direito do trabalhador, que pode usar esse recurso para pagar contas, extrair e movimentar a economia”, declarou ele nas redes sociais.

O saque-aniversário foi criado no governo de Jair Bolsonaro (PL) e permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte do saldo do FGTS. No entanto, quem opta por essa modalidade perde o direito ao saque-rescisão, que garante o acesso total ao saldo em caso de demissão sem justa causa. Desde o início do governo Lula, sindicatos e representantes dos trabalhadores pressionaram por mudanças na regra, argumentando que a restrição prejudica quem é desligado da empresa.

Caso a medida seja confirmada, o governo atenderá uma demanda antiga das centrais sindicais e poderá dar novo lucro financeiro a milhares de brasileiros que perderam seus empregos e ficaram sem acesso a um dos principais direitos trabalhistas.