Anatel intensifica monitoramento de chamadas indesejadas para combater fraudes

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está intensificando o monitoramento de ligações indesejadas no Brasil com uma nova exigência para as operadoras de telefonia móvel e fixa. A partir de agora, essas empresas deverão enviar relatórios mensais detalhando as chamadas recebidas, especialmente aquelas que apresentem indícios de alteração indevida de código de acesso, conhecida como "spoofing". Essa prática criminosa é utilizada para falsificar o número de telefone de uma ligação, frequentemente com o intuito de aplicar golpes.

Os relatórios devem ser enviados todo dia 15 de cada mês ao sistema Coleta de Dados Anatel, criado em janeiro deste ano. O sistema foi desenvolvido com o objetivo de permitir um monitoramento mais eficaz das chamadas irregulares, possibilitando à agência atuar de maneira mais ágil e proteger os consumidores de fraudes realizadas por telefone. A Anatel já implementou outras medidas regulatórias para combater as ligações indesejadas, e os resultados têm mostrado uma redução significativa. Entre junho de 2022 e dezembro de 2024, o número de chamadas indesejadas foi reduzido em 184,9 bilhões, em todo o país.

Com a nova medida, a Anatel espera poder monitorar a origem das ligações irregulares de forma sistemática, identificando as irregularidades e acompanhando o cumprimento das ações preventivas, como a suspensão dos serviços ou penalidades aplicadas a empresas que infrinjam as regras. As operadoras de telefonia que receberem essas chamadas devem notificar as prestadoras de origem e fornecer à Anatel informações detalhadas, como data, horário, identificação das prestadoras responsáveis e a proporção de chamadas com números falsificados em relação ao total de chamadas recebidas. Caso sejam detectados descumprimentos, as operadoras estão sujeitas a multas de até R$ 50 milhões.

Em casos onde as chamadas estejam relacionadas a golpes ou fraudes envolvendo o uso indevido de nomes de instituições financeiras, as informações serão encaminhadas às autoridades de segurança pública para investigação. O objetivo é combater de forma mais eficaz as práticas fraudulentas e reduzir o incômodo para os consumidores que, frequentemente, são alvos de ações fraudulentas por telefone.