Homem é preso em Belo Horizonte por suspeita de adoção ilegal de recém-nascido de Vespasiano

A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu, na última quarta-feira (22), um homem de 52 anos, morador de Ribeirão das Neves, por suspeita de adoção ilegal de um recém-nascido. O caso foi registrado no Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte, após uma denúncia anônima que manifestou suspeitas sobre o registro irregular da criança. Segundo a investigação, a mãe do bebé, residente em Vespasiano, afirmou que não teria condições financeiras de criar o filho, uma vez que já tinha outros três filhos para cuidar.

A história veio à tona quando funcionários da maternidade desconfiaram do comportamento da mulher, após o pai biológico chegar ao hospital e descobrir que a criança já estava registrada no cartório por outro homem. Durante a investigação, a mãe confirmou que havia intermediado com o suspeito um acordo no qual ele registraria o bebê como se fosse seu filho, com a intenção de criá-lo. A delegada Letícia Muller, do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), detalhou que a mulher alegou não ter condições financeiras para manter o filho, e o homem, em busca de uma criança para criar com sua companheira mais velha, decidiram em assumir a paternidade da criança.

Embora não haja confirmações de pagamento ou comercialização do bebê, tanto a mãe quanto o homem podem responder pelo crime de parto suposto, previsto no artigo 242 do Código Penal, com penas que variam de dois a seis anos de prisão. A delegada explicou que a adoção realizada de forma clandestina, sem seguir o processo legal, é considerada uma “adoção à brasileira”, o que burla os trâmites estabelecidos para garantir a idoneidade dos adotantes e o melhor interesse da criança.