A partir de 1º de janeiro de 2025, mulheres poderão se alistar voluntariamente nas Forças Armadas, um marco histórico no Brasil. O programa, que foi anunciado oficialmente nesta quarta-feira (11) pelo Ministério da Defesa, dará início a um novo capítulo na inclusão feminina no espaço militar, permitindo que as mulheres possam atuar como combatentes, com treinamento físico e de armamento semelhante aos homens.
Embora o alistamento para mulheres não seja obrigatório, como ocorre com os homens, a novidade marca uma mudança significativa no panorama das Forças Armadas. As inscrições serão abertas no primeiro semestre de cada ano, com o prazo de adesão finalizando em 30 de junho. As mulheres que se alistarem deverão ter 18 anos completos no ano da inscrição, com o primeiro grupo de alistadas previsto para ser composto por jovens nascidas em 2007.
Atualmente, cerca de 37 mil mulheres integram o efetivo das Forças Armadas, o que representa aproximadamente 10% do total de militares. A meta do governo é aumentar essa participação para 20% em um período de dez anos. Embora as mulheres tradicionalmente ocupem funções nas áreas de saúde, ensino e logística, a ampliação da participação no campo de combate é um dos principais objetivos da iniciativa.
Durante uma coletiva de imprensa, o contra-almirante André Gustavo Guimarães destacou que as mulheres que ingressaram nas Forças Armadas passarão por um treinamento específico, que incluirá o uso de armamentos, adaptação às atividades físicas e a realização de testes que avaliarão a exigência para o serviço militar. A estrutura das unidades será ajustada para atender às necessidades femininas, como adequação do tamanho das mochilas e outros materiais. Essa adaptação, segundo Guimarães, será feita de forma gradual, com foco na segurança e inclusão.
O programa resultou com a oferta de 1.465 vagas, distribuídas entre o Exército (1.010 vagas), a Aeronáutica (300 vagas) e a Marinha (155 vagas), em 28 cidades de 13 estados, incluindo o Distrito Federal. As cidades selecionadas, como Belo Horizonte, Juiz de Fora e Lagoa Santa em Minas Gerais, já possuem unidades militares com capacidade para receber mulheres. Com o tempo, a previsão é que mais vagas e cidades sejam incluídas no programa, conforme a estrutura das unidades adaptadas.
O processo de alistamento poderá ser feito de forma presencial nas Juntas de Serviço Militar de cada município ou virtualmente, através do site oficial. Além da idade mínima de 18 anos, os candidatos precisarão apresentar comprovante de residência, certidão de nascimento ou documento de naturalização, e um documento de identidade com foto.
As mulheres selecionadas para o serviço militar terão direitos e benefícios semelhantes aos homens, incluindo pagamentos compatíveis, auxílio alimentação, suspensão de tempo para aposentadoria e licença maternidade. O serviço militar terá duração de 12 meses, mas poderá ser prorrogado anualmente por até oito anos, dependendo da necessidade das Forças Armadas.
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