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A Polícia Federal (PF) indiciou 27 pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de fraudes que desviou cerca de R$ 23 milhões dos cofres públicos da Prefeitura de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, durante a pandemia de Covid-19. O esquema, que teria sido comandado pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDSocial), fraudou contratos de prestação de serviços de saúde e compras superfaturadas de materiais e equipamentos, além de realizar contratações ilegais de pessoas ligadas à organização criminosa.
O relatório da operação “Entre Amigos II”, que apurou o caso, foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF) na quinta-feira (5). O inquérito aponta que os investigados, entre eles o ex-secretário municipal de Saúde, Guilherme Carvalho Paixão, e o diretor de Saúde, Paulo Maia, facilitaram o direcionamento de contratos e a fraude em licitações. O documento conclui que 20 dos 27 indiciados podem responder por peculato (desvio de recursos públicos), 12 por organização criminosa e oito por falsidade ideológica. Também há acusações de fraude em licitações, corrupção ativa e passiva contra outras partes envolvidas. Se condenados, as penas podem chegar até 57 anos de prisão.
O delegado responsável pelas investigações, Felipe Baeta, informou que a administração direta da Prefeitura de Betim não envolveu nos desvios. A prefeitura, assim que tomou conhecimento do caso, em 2021, contratou uma auditoria independente que confirmou o desvio de recursos e ajudou a embasar a apuração da PF. Uma investigação revelou que o Instituto IBDSocial, liderado pelos sócios Braulio Viana e Ercílio Martins da Costa Júnior, utilizou uma entidade para desviar recursos públicos, burlando os princípios da administração pública e direcionando contratações para "amigos" da quadrilha.
A fraude foi descoberta durante outra apuração, na cidade de Divinópolis, onde o IBDSocial também causou prejuízos à administração pública ao aplicar o mesmo golpe. Em Betim, uma entidade foi contratada para prestar serviços em um hospital de campanha e em um centro de cuidados intensivos para o atendimento de pacientes com Covid-19. A investigação revelou que muitas das fraudes praticadas em Divinópolis foram repetidas em Betim, como a contratação direta de diretores do IBDSocial, o que é ilegal.
A Polícia Federal também sugeriu no relatório ao MPF o fechamento das atividades do IBDSocial, devido à evidência de que a entidade foi usada para práticas criminosas. A partir de agora, cabe ao MPF decidir se oferece uma denúncia à Justiça, para que os indiciados se tornem réus no processo.
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