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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), representado pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, solicita ao tribunal a suspensão imediata dos salários de 25 militares, entre ativos e da reserva, que foram indicados pela Polícia Federal por participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Entre os citados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e figuras do alto escalamento das Forças Armadas, como os generais Augusto Heleno e Braga Netto.
No pedido, Furtado argumenta que a continuidade dos pagamentos configura desperdício de recursos públicos, considerando que os envolvidos são acusados de atuar contra o próprio Estado. Bolsonaro, como capitão reformado, recebe R$ 12,3 mil mensais, enquanto Augusto Heleno e Braga Netto recebem vencimentos de R$ 36,5 mil e R$ 35,2 mil, respectivamente. Segundo o subprocurador, a aceleração dos militares somam um impacto anual de R$ 8,8 milhões nos cofres públicos.
Além da suspensão dos vencimentos, Furtado solicita o bloqueio de bens dos 37 indiciados, no valor total de R$ 56 milhões, correspondente aos danos causados pela destruição do patrimônio público durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ele defende que há uma relação direta entre os prejuízos financeiros e as ações atribuídas aos acusados.
O documento inclui ainda o pedido de compartilhamento das informações do inquérito policial, que segue sob sigilo judicial, com o TCU. O tribunal informou que o processo para análise das medidas ainda não foi aberto, mas a solicitação deve ampliar os debates sobre a responsabilização administrativa e financeira dos envolvidos. O caso promete gerar intensas investigações jurídicas e políticas nos próximos dias.
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