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Minas Gerais enfrentou um prejuízo fiscal de R$ 912 milhões em 2024 devido ao contrabando de cigarros eletrônicos, popularmente conhecidos como “vapes”. A informação é de um estudo da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM) da Universidade de São Paulo (USP), que coloca o estado em segundo lugar no ranking nacional de potencial arrecadação tributária caso a comercialização fosse regularizada, atrás apenas de São Paulo, que poderia arrecadar R$ 1,6 bilhão.
Desde 2009, a venda e publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas pela Anvisa. Este ano, a proibição foi ampliada para incluir a fabricação e transporte dos produtos. Apesar disso, o consumo continua crescendo, com Minas registrando um aumento de 500% em seis anos. Nacionalmente, os usuários somam 2,9 milhões, um crescimento de 600% no mesmo período. O estudo aponta que a legalização do mercado poderia gerar R$ 7 bilhões anuais em tributos, atingindo R$ 10,3 bilhões até 2028.
Vinícius Dalbelo, coordenador da ESEM, afirma que a decisão fortalece organizações criminosas. “A demanda não desaparece. Quem surpreende são grupos ilícitos, muitas vezes abastecidos por produtos contrabandeados do Paraguai”, explica. Para Dalbelo, o aumento do consumo evidencia falhas na estratégia atual de controle.
A Polícia Militar de Minas Gerais informou que realiza operações contínuas para combater o contrabando, com apoio do serviço de inteligência. A Polícia Civil e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) afirmaram não possuir dados específicos sobre apreensões de cigarros eletrônicos, mas destacaram ações contra contrabandos em geral. Enquanto isso, o debate sobre a legalização dos “vapes” ganha força, levantando questões sobre segurança pública, saúde e economia.
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