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A Receita Federal começará a restituir o imposto de renda pago a mais pelos contribuintes a partir de 31 de maio. O processo de resgate da restituição seguirá os critérios de prioridade já estabelecidos, contemplando idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e professores, desde que a fonte principal de renda tenha sido o magistério.
A ordem de prioridade mantém-se a mesma dos anos anteriores. Além disso, quem optar pela declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2024 e solicitar a restituição via Pix, indicando a chave na declaração, também terá prioridade na fila dos pagamentos.
Como de praxe, os contribuintes que entregarem a Declaração do Imposto da Pessoa Física (IRPF) com maior antecedência poderão garantir o recebimento da restituição mais cedo.
O pagamento da restituição será feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, podendo ser por depósito direto ou por indicação da chave Pix.
O calendário de liberação das restituições foi mantido pela Receita Federal, com cinco lotes, sendo o primeiro liberado em 31 de maio, data limite para o envio da declaração à Receita Federal.
Confira o calendário de restituições 2024
1º lote: 31 de maio
2º lote: 28 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 30 de agosto
5º lote: 30 de setembro
O valor da restituição será corrigido pela taxa Selic, acumulada a partir de maio até o mês anterior ao pagamento, com acréscimo de mais 1% no mês do depósito. Após o envio ao banco, o valor da restituição não sofrerá correções, independentemente do momento em que o contribuinte movimentar o dinheiro depositado.
No caso de erro na indicação da conta ou cancelamento da conta informada, o recurso será enviado ao Banco do Brasil e permanecerá lá pelo prazo de um ano.
Para verificar se sua declaração já foi processada, os contribuintes podem acessar o site da Receita Federal e realizar a consulta à restituição, inserindo CPF, exercício da declaração, data de nascimento e código verificador.
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