Embora a Black Friday ocorra apenas no dia 29 de novembro, as movimentações no comércio já atraem a atenção dos órgãos de defesa do consumidor. Na reta inicial das promoções, o Procon-RJ e a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) notificaram as redes Casas Bahia, Ponto Frio e Casa&Video por práticas de publicidade enganosa e descumprimento de ofertas. Desde outubro, as autoridades vêm monitorando anúncios dos principais varejistas, de olho em possíveis irregularidades em preços e promoções divulgadas.
A fiscalização revelou falhas nos descontos anunciados. Em uma promoção da Casas Bahia que prometia descontos de até 30%, os fiscais encontraram abatimentos de, no máximo, 23%, inferior ao valor divulgado. Na Casa&Video, o anúncio de uma piscina com “desconto” dizia oferecer o produto de R$ 399,90 por R$ 399,90 no Pix, caracterizando a promoção como inexistente. No Ponto Frio, foi anunciado um desconto adicional de 5% em produtos com o cupom "ESQUENTA". Porém, durante a simulação da compra de um celular com essa opção de pagamento, o desconto não foi aplicado, frustrando as expectativas do consumidor.
Segundo o Procon, a falta de clareza nas informações caracteriza a publicidade enganosa, atraindo consumidores com ofertas que não atendem à realidade. “As promoções devem ser claras quanto aos preços e características dos produtos”, reforçou o secretário da Sedcon, Gutemberg Fonseca, enfatizando que tanto consumidores quanto lojistas devem se beneficiar da Black Friday por meio de práticas de consumo justas e transparentes.
Em resposta, o Grupo Casas Bahia, que detém as marcas Casas Bahia e Ponto Frio, afirmou que ainda não recebeu notificação oficial, mas se comprometeu a colaborar com qualquer investigação e esclarecimento necessário, reafirmando seu compromisso com a experiência e satisfação do cliente. Já a Casa&Video declarou que o erro no preço foi devido a uma falha no sistema e que foram tomadas medidas para corrigir o problema.
Com a proximidade da Black Friday, o Procon e a Sedcon intensificam o monitoramento, especialmente nos produtos mais procurados pelos consumidores, garantindo que os direitos sejam respeitados. As empresas notificadas têm até 15 dias para apresentar suas defesas.
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