Justiça do trabalho determina aumento da indenização para sobrevivente da tragédia de Mariana

A Justiça do Trabalho determinou que as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton indenizem em R$ 150 mil um trabalhador que sobreviveu ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015. A tragédia, que completa nove anos, deixou 19 mortos, destruiu comunidades inteiras e contaminou o Rio Doce, com danos socioambientais ainda sentidos na região. A decisão foi unânime pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que reconheceu o dano moral sofrido pelo empregado, baseado na exposição ao risco de morte e no trauma vivido ao ter que fugir da lama para salvar a própria vida.

O trabalhador, contratado como bombeiro hidráulico pela terceirizada Integral Engenharia Ltda., estava presente no Complexo Minerário de Germano, em Mariana, a cerca de 300 metros do local onde a barragem se rompeu. Ele realizava obras de alteamento da barragem de Fundão e relatou que, ao ouvir gritos de alerta sobre o rompimento, correu para a portaria da Samarco em busca de segurança, enquanto outros colegas não conseguiram escapar e foram tragados pela lama. Nos autos do processo, o empregado relatou o desespero da fuga e a falta de treinamento prévio sobre procedimentos de evacuação em caso de emergência, o que, segundo ele, contribuiu para o caos naquele dia.

O rompimento da barragem já havia sido antecipado por diversos sinais de falhas estruturais e relatórios técnicos que apontavam negligência das empresas responsáveis. Documentos apresentados indicaram problemas como deposição inadequada de rejeitos, falta de manutenção preventiva e monitoramento insuficiente das condições da estrutura. Após a tragédia, investigações conduzidas pelo Ministério do Trabalho e pela Polícia Civil identificaram múltiplas falhas, incluindo a ausência de protocolos de comunicação eficientes, falta de articulação com órgãos de defesa civil e treinamento insuficiente para os trabalhadores atuantes no local.

Inicialmente, a Justiça havia fixado a indenização em R$ 120 mil, mas a Primeira Turma decidiu aumentá-la para R$ 150 mil, em resposta ao pedido do trabalhador para um valor mais condizente com o sofrimento experimentado. As empresas, por sua vez, haviam solicitado a redução da indenização, alegando que o valor era excessivo. No entanto, a decisão final ressaltou a responsabilidade solidária das mineradoras devido à sua integração no mesmo grupo econômico e à gravidade das condições de trabalho no local.

A tragédia de Mariana marcou o setor de mineração no Brasil, mas a segurança das barragens continuou em pauta. Em 2019, a Vale enfrentou outro desastre, em Brumadinho, onde novas falhas de segurança resultaram em mais uma perda significativa de vidas e em um grande impacto ambiental.