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Na última operação de fiscalização no Aeroporto Internacional de Confins, a Alfândega da Receita Federal surpreendeu ao apreender mais de meia tonelada de produtos provenientes do exterior. Celulares de marca, roupas de grife e cosméticos de luxo foram alguns dos itens confiscados, todos avaliados em cerca de R$ 1 milhão.
As mercadorias, trazidas por viajantes em malas despachadas, chamaram a atenção das autoridades devido às quantidades exorbitantes e à ausência de comprovação de pagamento dos devidos tributos.
"O monitoramento realizado indicou que os viajantes iam constantemente ao exterior, trazendo vestuários, eletrônicos, além de bolsas e outros itens. Os passageiros simulavam que esses artigos eram para uso ou consumo pessoal", informou a Receita Federal.
Os produtos confiscados alimentavam um mercado paralelo, sendo vendidos ilegalmente em redes sociais, sites e até mesmo em lojas físicas. Marcas de luxo, tanto tecnológicas quanto de moda e estética, eram ostentadas nos itens apreendidos, embora não possuíssem autorização para revenda neste contexto.
"Além das irregularidades fiscais, cria-se uma concorrência desleal com os comerciantes que cumprem as obrigações legais e fiscais em seu negócio", destacou a Receita Federal em nota.
O desfecho desse caso deve envolver uma representação fiscal para fins penais, a ser encaminhada ao Ministério Público Federal. Os passageiros responsáveis pela importação dos produtos são suspeitos do crime de descaminho, caracterizado pela importação de mercadorias sem o recolhimento dos tributos devidos.
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