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A mineradora Vale apresentou uma proposta de acordo definitivo no valor de R$ 170 bilhões para resolver as demandas relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, ocorrido no dia 5 de novembro de 2015. A tragédia, que resultou em 19 mortes e danos ambientais e sociais severos, envolveu a Samarco, uma joint venture da Vale e da BHP Billiton.
Em comunicado divulgado na última sexta-feira (18), a empresa informou que o acordo visa garantir justiça e eficácia na resolução das questões pendentes, priorizando as famílias afetadas, as comunidades e o meio ambiente. Além disso, o pacto busca oferecer segurança jurídica às companhias envolvidas. A Vale reafirmou seu compromisso com a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem.
A proposta inclui um montante de R$ 38 bilhões, já investido em medidas de remediação e compensação, além de R$ 100 bilhões, que serão pagos ao longo de 20 anos a governos e municípios, para financiar ações de políticas públicas e compensatórias. Outros R$ 32 bilhões serão destinados às obrigações de execução da Samarco, incluindo indenizações individuais, reassentamento e recuperação ambiental.
A negociação vem sendo mediada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, garantindo transparência e legitimidade, com a participação ativa das instituições públicas como representantes das vítimas. O acordo também propõe alternativas voluntárias para indenizações individuais.
A Vale destacou que, além de seu compromisso com a reparação, estima que R$ 5,3 bilhões serão adicionados aos passivos relacionados ao rompimento da barragem, impactando os resultados financeiros do 3º trimestre de 2024.
Embora as negociações estejam em andamento, o acordo definitivo ainda depende da formalização dos termos finais e da aprovação do Conselho de Administração da Vale. Caso concluído, o pacto promete uma solução abrangente para todas as ações civis públicas e processos judiciais movidos contra a mineradora.
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