Novas regras do Pix entram em vigor em novembro com foco em segurança

A partir de 1º de novembro, o Pix, sistema de pagamento instantâneo mais popular do Brasil, passará a operar com novas regras voltadas para aumentar a segurança e combater fraudes. As mudanças anunciadas pelo Banco Central (BC) incluem a obrigatoriedade de cadastro de dispositivos como celulares e computadores para realizar transações acima de R$ 200, além de um limite diário de R$ 1.000 para dispositivos que não estiverem registrados.

De acordo com o BC, essa nova exigência de cadastro será aplicada apenas a dispositivos que nunca tenham sido utilizados para realizar transações via Pix. Para quem já faz uso da tecnologia, não haverá mudanças, exceto pelo aumento do rigor nas verificações de segurança. Além disso, as instituições financeiras serão obrigadas a aprimorar seus sistemas de prevenção a fraudes, incorporando tecnologias capazes de identificar transações atípicas ou incompatíveis com o perfil dos usuários.

As novas regras também impõem uma obrigação para os bancos: a necessidade de informar seus clientes, de forma acessível, sobre os cuidados para evitar fraudes no uso do Pix. Outra medida exigida é a verificação periódica, pelo menos a cada seis meses, para identificar se o cliente tem registros de possíveis fraudes no sistema do BC.

Caso sejam detectadas transações suspeitas, as instituições financeiras poderão tomar medidas preventivas, como ampliar o tempo de espera para processar transferências e até mesmo bloquear, de forma temporária, valores recebidos via Pix. Se a fraude for confirmada, o relacionamento com o cliente poderá ser encerrado. Essas mudanças visam fortalecer a segurança do sistema, que tem se mostrado vulnerável a golpes e fraudes em algumas situações.

Outra novidade anunciada pelo Banco Central é o lançamento do Pix Automático, programado para 16 de junho de 2025. Esta modalidade será especialmente útil para empresas que realizam cobranças recorrentes, como concessionárias de serviços públicos, escolas, academias, planos de saúde e serviços de assinatura. Com o Pix Automático, os usuários poderão autorizar, de forma antecipada, o débito automático para essas cobranças, sem precisar autenticar cada transação individualmente.

Além de facilitar a vida dos consumidores, o BC acredita que o Pix Automático contribuirá para a redução de custos operacionais das empresas, tornando o processo de cobrança mais eficiente e ajudando a diminuir a inadimplência.