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Governo vai bloquear uso do cartão do Bolsa Família para apostas online

Medida visa impedir que beneficiários gastem recursos do programa em bets; regulamentação do setor está em estudo pela equipe econômica

18/10/2024 às 13h00
Por: Redação
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Foto: Divulgação
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O governo federal anunciou que irá proibir o uso do cartão do Bolsa Família para realizar pagamentos em plataformas de apostas online, conhecidas como bets. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (17) pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, após uma reunião no Ministério da Fazenda. A medida faz parte de um esforço do governo para regulamentar o setor de apostas e evitar que famílias beneficiárias do programa social se endividem com jogos de azar.

"O cartão do Bolsa Família é destinado a suprir necessidades básicas das famílias, como alimentação e outras despesas essenciais. Jogos de apostas certamente não se encaixam nessa definição", explicou o ministro. Ele destacou que a proibição abrangerá todos os cartões de crédito e débito a partir do dia 1º de novembro, com o cartão do Bolsa Família incluso na medida.

Segundo Wellington Dias, o bloqueio será integrado diretamente aos sistemas das plataformas de apostas, em conjunto com a Secretaria Nacional de Jogos e o Banco Central. O ministro também afirmou que a equipe econômica do governo está desenvolvendo estratégias de fiscalização mais rigorosas, incluindo o monitoramento de apostas por CPF e a limitação das formas de pagamento permitidas para essas operações. Além disso, será regulamentada a publicidade das empresas de apostas para evitar a promoção excessiva e descontrolada das bets.

Estudo do Banco Central revelou que, apenas no mês de agosto, beneficiários do Bolsa Família gastaram aproximadamente R$ 3 bilhões em apostas, por meio de transações via Pix. O levantamento apontou que cerca de cinco milhões de pessoas vinculadas ao programa social participaram dessas apostas, com uma média de R$ 100 gastos por pessoa.

A preocupação com o endividamento das famílias foi reforçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante reuniões com ministros, Lula destacou o risco de que as apostas se transformem em uma forma de dependência financeira. Ele alertou que, caso a regulamentação do setor não reduza os golpes e o vício em apostas, especialmente entre a população mais pobre, o governo poderá considerar a proibição das bets no Brasil.

O Ministério da Fazenda também informou que está em fase de diálogo com as empresas legalizadas do setor para ajustar a regulamentação e garantir maior controle sobre as operações. A expectativa é que a regulamentação, juntamente com as medidas de fiscalização, possa conter o uso inadequado dos recursos do Bolsa Família e reduzir o impacto do endividamento gerado pelas apostas online.

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