Os registros de feminicídio em Minas Gerais apresentaram uma redução expressiva de 23,9% entre janeiro e setembro de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior. A queda, divulgada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (16), indica que o número de vítimas caiu de 142 para 108. Além disso, houve uma diminuição de 1,68% nos casos de violência doméstica, com 1.901 registros a menos nesse período.
Autoridades acreditam que o declínio nos números está relacionado ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher. A subsecretária de Prevenção Social à Criminalidade, Christiana Dornas Rodrigues, destacou dois programas de impacto: o Mediação de Conflitos e a Central de Alternativas Penais. Segundo ela, o programa Mediação de Conflitos atua em regiões com alta incidência de violência, oferecendo atendimento individual e coletivo às mulheres, além de envolver os homens em diálogos para promover a conscientização sobre o problema. Já a Central de Alternativas Penais lida diretamente com agressores condenados pela Lei Maria da Penha, buscando desnaturalizar a violência.
Outro fator que tem contribuído para a proteção das vítimas é o monitoramento eletrônico de agressores, coordenado pela Sejusp e executado pela Polícia Penal. Em 2024, 1.153 pessoas estão sendo monitoradas, superando o total de 952 no ano anterior. Agressores utilizam tornozeleiras eletrônicas, enquanto as vítimas carregam dispositivos móveis que permitem à Polícia Penal intervir rapidamente caso o agressor se aproxime. A diretora adjunta de Gestão e Monitoramento Eletrônico da Polícia Penal, Juliana Ferreira, reforçou a importância das medidas protetivas nesse processo, ressaltando que elas são fundamentais para garantir a segurança das mulheres em risco.
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