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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira (14) que a reforma do Imposto de Renda (IR) pode não ser uma prioridade para este ano, anunciando que as negociações sobre as mudanças podem ser adiadas para 2025. conferência do Itaú BBA em São Paulo, ele afirmou: “Não sei se será possível fazer-la neste ano. Estamos com o calendário apertado e com tarefas inconclusas que gostaria de entregar neste ano. A prioridade é o programa de revisão de gastos com o Ministério do Planejamento e Orçamento”.
A proposta de isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve ser incluída na reforma, que ainda está em análise pela equipe econômica. Haddad destacou que a proposta ainda não está definida e que as discussões requerem mais tempo, uma vez que a Receita Federal está levantando dados significativos sobre o tema. “Estamos levantando todas as alternativas técnicas possíveis para apresentar ao presidente da República e ao conjunto de ministros. Essa proposta ainda não está configurada, e esses estudos não vão ficar prontos em poucas semanas”, acrescentou.
O ministro reiterou que um dos principais pressupostos da reforma é garantir que ela seja neutra do ponto de vista fiscal, ou seja, que não aumente o déficit das contas públicas e que não gere aumento de arrecadação. “A neutralidade da reforma tem que estar garantida. O ajuste fiscal precisa ser buscado em outro lugar”, afirmou. Outros dois pontos relevantes para a reforma são a aproximação com boas práticas internacionais e a identificação das distorções do sistema atual para alcançar resultados mais eficazes.
A reforma do Imposto de Renda é considerada uma segunda etapa do pacote de mudanças estruturais e econômicas, que teve início com a reforma tributária aprovada pelo Congresso no ano passado. A autorização para quem ganha até R$ 5 mil é um dos pontos discutidos, mas enfrenta resistência entre membros do Congresso. Assim, a aprovação da reforma dependerá do aval da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Haddad também relatou que a equipe econômica já apresentou diferentes cenários ao presidente Lula para viabilizar a promessa de acertar a tabela do Imposto de Renda. “Apresentamos a ele [Lula] alguns cenários. Só posso falar quando ele validar um dos cenários. Essa questão vai ser resolvida assim que o presidente achar conveniente”, comentou.
A autorização do Imposto de Renda para quem recebe financiamento de até R$ 5 mil é uma das promessas feitas por Lula na campanha eleitoral. Em 2023, o governo já fez uma ampliação, isentando aqueles que ganham até R$ 2.112, valor que era de R$ 1.903,98 até o início da gestão Lula. Em maio deste ano, a faixa de isenção foi novamente reajustada, passando para R$ 2.824.
Diante desse contexto, as expectativas sobre a reforma do Imposto de Renda permaneceram incertas, com o governo se concentrando em outras prioridades até o final do ano. As previsões de implementação a autorizada podem ficar para 2025, dependendo das negociações e da previsão necessária no Congresso.
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