Ministério Público pede a cassação da Chapa do atual Prefeito de Esmeraldas por Captação Ilícita do Sufrágio

Neste sábado, 5 de outubro, faltando um dia para as eleições municipais, o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou uma representação contra Marcelo Nonato, prefeito de Esmeraldas e candidato à reeleição pelo partido Solidariedade. O MPE pede a cassação da chapa e a inelegibilidade do atual prefeito por suposta coleta ilícita de sufrágio, ou seja, compra de

De acordo com a denúncia, que chegou à Ouvidoria do Ministério Público, Marcelo Nonato teria prometido asfaltar uma rua em troca de apoio político. O caso envolveu uma liderança social do bairro Santa Cecília, que até o dia 28 de setembro apoiou o principal adversário de Nonato, Kiko Marinho (Cidadania). Contudo, após a promessa de asfaltamento, essa liderança anunciou que passaria a apoiar o atual prefeito.

O MPE anexou ao processo um áudio no qual o líder comunitário afirma ter recebido a visita de Nonato, que teria feito a proposta diante de vários moradores da vizinhança. Segundo o relato, os moradores pressionaram o líder a aceitar o acordo, temendo que, sem o apoio, o asfaltamento não fosse realizado na rua Joviano Naves, onde residem

A rua em questão, com três quarteirões, tinha apenas uma parte pavimentada com calçamento poliédrico e outra com asfaltamento muito antigo. A denúncia destaca que, poucos dias após o acordo, a prefeitura iniciou o asfaltamento do trecho onde vive o líder comunitário. Curiosamente, o quarteirão do líder foi o primeiro a ser asfaltado, embora fiquesse no meio da rua, o que, segundo o MPE, indicava que a obra foi realizada para cumprir a promessa feita pelo prefeito.

O Ministério Público também revelou irregularidades na contratação da empresa responsável pelo asfaltamento. A obra foi realizada por uma empreiteira diferente daquela que já realizava o serviço em outras partes da cidade, o que reforça a suspeita de que a obra tinha outros objetivos além de beneficiar a comunidade.

Diante da “escancarada captura ilícita de sufrágio”, o MPE pediu à Justiça a cassação da diplomação de Marcelo Nonato, a aplicação de multa, e a declaração de inelegibilidade do prefeito. Caso a Justiça acolha o pedido, o nome de Nonato poderá ser inscrito no cadastro de candidatos como inelegível, impedindo futuras candidaturas até que o caso seja transitado em julgado ou decidido por um colegiado.

Agora, a decisão está nas mãos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que deverá analisar as provas e determinar se o atual prefeito de Esmeraldas infringiu a lei eleitoral em sua campanha de reeleição.