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A Polícia Civil de São Paulo abriu um inquérito nesta segunda-feira (16) para apurar os crimes de lesão corporal e lesão corporal cometidos pelo candidato José Luiz Datena (PSDB) contra Pablo Marçal (PRTB) durante um debate televisivo na TV Cultura, realizado na noite do último domingo (15). A agressão, que ocorreu ao vivo, culminou com Datena arremessando uma cadeira em Marçal, que foi levada para o hospital após o incidente.
A confusão começou durante um debate verbal acalorado entre os candidatos, e resultou na expulsão de Datena do palco. Marçal, por sua vez, registrou uma representação criminal no 15º Distrito Policial (DP) nesta segunda-feira, o que levou à abertura do inquérito. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o caso foi registrado inicialmente no 78º DP, localizado nos Jardins.
A advogada criminalista Ingrid Ortega explicou que o crime de lesão corporal, em casos como este, pode ser classificado como leve ou grave, o que influencia diretamente na pena e no tipo de detenção. “A lesão corporal leve, que provavelmente é o caso, não admite prisão em flagrante, pois é considerada um crime de menor potencial ofensivo”, destacou a advogada. A pena prevista para lesão corporal leve varia entre três meses e um ano de reclusão, segundo o Código Penal.
Ortega também anunciou a possibilidade de uma redução de pena, caso seja provado que Datena agiu sob "emoção violenta" após provocação injusta por parte de Marçal. “A lei permite que o juiz reduza a pena de um sexto a um terço, se for comprovada que o agente agiu motivado por uma emoção exacerbada logo após uma provocação”, explicou.
Datena, por sua vez, negou qualquer responsabilidade pelo incidente e afirmou que também registrará uma denúncia-crime contra Marçal, alegando que foi vítima de provocações e ataques verbais injustos durante o debate.
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