Polêmica: atletas medalhistas olímpicos pagam fortunas de impostos sobre premiação

Os atletas brasileiros conquistaram 13 medalhas nos Jogos Olímpicos de Paris até esta terça-feira, 6 de agosto, sendo 2 ouros, 5 pratas e 6 bronzes.

Além das medalhas, os atletas recebem premiações em dinheiro, que são consideradas rendimentos tributáveis pela Receita Federal. As premiações são as seguintes:

• Ouro: R$ 350 mil

• Prata: R$ 210 mil

• Bronze: R$ 140 mil

Os valores são pagos aos medalhistas pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e serão taxados em 27,5% conforme a tabela progressiva do Imposto de Renda (IR) para 2024. André Moreira, professor de direito tributário da Universidade de São Paulo e sócio do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Advogados, explica que a cobrança do imposto será realizada no momento em que o COB efetuar o pagamento do prêmio.

A Receita Federal considera a soma dos prêmios para determinar a incidência do IR, o que significa que cada medalhista olímpico será tributado com base no total da premiação recebida, incluindo tanto valores de premiações individuais quanto coletivas.

Nesta segunda-feira, 5 de agosto, líderes parlamentares apresentaram um pedido de urgência para a votação de um projeto de lei do deputado Luis Lima (PL-RJ) que isenta atletas medalhistas olímpicos de IR sobre os prêmios em dinheiro. O pedido, assinado por 495 parlamentares, pode ser votado na próxima semana.