Lula quer mais impostos na picanha para aliviar os do frango

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs nesta terça-feira, 2 de junho, que apenas cortes específicos de carne sejam incluídos na cesta básica, considerando o consumo das populações mais pobres. Ele defendeu que carnes de primeira qualidade, mais caras, continuem a ser tributadas.

“Você tem vários tipos de carne. Tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome pode pagar um impostozinho. Agora, você tem outro tipo de carne, que é a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. O frango faz parte do dia a dia do povo brasileiro, o ovo faz parte do dia a dia. Uma carne, sabe, um músculo, um acém, coxão mole. Tudo isso pode ser evitado", citou.

"Eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim, sem que haja imposto. Você pode separar a carne, você pode selecionar a carne. Se você vai comprar uma coisa importada, chique, tem que pagar imposto. Eu estou falando é do povo brasileiro, ou seja, o povo mais humilde, trabalhador, da classe média baixa", disse o presidente à rádio Sociedade, de Salvador (BA).

A lista de produtos na cesta básica, que terão impostos reduzidos ou zerados, está sendo discutida na regulamentação da reforma tributária aprovada em 2023 pelo Congresso. O objetivo é incluir carnes como frango e cortes bovinos mais populares na isenção tributária.

Atualmente, a carga tributária sobre carnes é significativa: carne vermelha (29%), frango (26,80%), peixe (34,48%), ovo (20,59%), camarão (33,29%), chester/peru/pernil (29,32%) e frutas (11,78%).

Lula ressaltou que "frango, ovo e cortes populares de carne" não devem ser tributados, enquanto cortes importados e de alta qualidade devem ter impostos. Ele admitiu a possibilidade de mudanças na proposta, reconhecendo que ela precisa passar pelo Congresso.

O governo planeja finalizar a lista de itens isentos de impostos nesta quarta-feira, 3 de julho. A expectativa é que a lista da cesta básica, atualmente com cerca de 100 itens, seja reduzida para 35 produtos. A votação na Câmara dos Deputados está prevista para a próxima semana.

Diversos setores, como a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e a Associação Nacional das Indústrias de Vinagre (Anav), pressionam para manter seus produtos na cesta básica. A Abras criticou a exclusão de carnes nobres da isenção fiscal, enquanto a Anav solicitou a inclusão do vinagre.

Lula, em entrevista à rádio Sociedade de Salvador, afirmou que a ideia visa beneficiar a população de baixa renda, que consome principalmente carnes mais baratas. No entanto, a aplicação dessa ideia pode ser inviável, segundo o diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair, que destacou a dificuldade operacional de fiscalização diferenciada por tipo de carne.

O governo afirma que, mesmo com a nova tributação proposta pela reforma tributária, haverá uma redução geral na carga tributária sobre as carnes em comparação com o patamar atual. O secretário Bernard Appy acrescentou que cerca de 73 milhões de pessoas de baixa renda terão direito a um abatimento de 20% no "cashback", reduzindo ainda mais a alíquota efetiva para 8,5%.