Valorização de servidores e políticas educacionais foram destaques da Educação no Assembleia Fiscaliza

Nessa quinta-feira (27/6), a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG)  participou do Assembleia Fiscaliza, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento representou um momento importante para prestar contas das ações e iniciativas implementadas pelo governo estadual na área, refletindo o compromisso contínuo com a melhoria da qualidade do ensino e a promoção de um ambiente escolar favorável ao desenvolvimento integral dos estudantes.

O secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, detalhou os avanços alcançados desde o início da gestão, enfatizando investimentos significativos na infraestrutura das escolas, na valorização dos servidores da Educação e na implementação de políticas educacionais inovadoras.

“Quero dizer que é um prazer estar aqui na comissão de Educação para trazer um pouco do balanço do que a Secretaria de Estado de Educação está fazendo ao longo do ano de 2023 e início de 2024. Vamos ter aqui um dia de reunião para debater questões educacionais, o que é muito importante”, afirmou Igor de Alvarenga.

O secretário destacou os diálogos com as instituições, incluindo 18 audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa no primeiro semestre de 2024, 18 reuniões com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), além de nove encontros com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).

Universidades

Minas Gerais possui duas universidades estaduais que atendem atualmente 35 mil estudantes em 30 municípios. O secretário destacou o aumento do número de docentes efetivos em ambas as universidades e anunciou a futura implementação de restaurantes universitários nas unidades.

Os investimentos em ambas as universidades também foram discutidos. Em 2019, a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) recebeu R$ 70 milhões, enquanto em 2023 esse valor aumentou para R$ 116 milhões, representando um aumento de 65%. Na Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) , os investimentos aumentaram de R$ 86 milhões em 2019 para R$ 147 milhões em 2023, um aumento significativo de 70%.

Educação Básica

A SEE/MG tem promovido Rodas de Conversa com os estudantes da rede pública estadual para discutir melhorias e novas políticas educacionais. Em 2024, já ocorreram 39 dessas reuniões, envolvendo 160 alunos.

Outra importante iniciativa foi a aquisição da plataforma Estudo Play, que oferece recursos educacionais interativos, conteúdos atualizados e ferramentas de diagnóstico para preparação personalizada para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Política de valorização dos servidores

O secretário apresentou dados sobre a valorização da carreira dos servidores da Educação, incluindo 278 mil benefícios de progressão e promoção de carreira entre 2019 e 2024, além de 245 mil Adicionais de Valorização da Educação Básica (Adveb), totalizando R$ 511 milhões. Houve também 15 mil aposentadorias e 31 mil férias prêmio nos últimos seis anos.

Além disso, foram nomeados 26 mil servidores entre 2019 e 2024 referente a concursos públicos anteriores. Já em  2023, a SEE/MG realizou, em parceria com Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag/MG) , novo concurso público com 19 mil vagas e parte dos candidatos já foi nomeada. 

O primeiro lote de nomeações dos aprovados englobou mais de 2 mil candidatos. Para julho, estão previstas novas 4 mil nomeações. Além disso, houve a aprovação para a realização de mais um concurso público ainda em 2024, com vagas de cargos em várias carreiras.

Dentro do maior projeto de formação continuada já desenvolvido pela pasta, mais de 10 mil servidores se matricularam nas duas edições do Trilhas de Futuro Educadores para cursos stricto sensu e lato sensu. Para a 3ª edição, com inscrições previstas para agosto deste ano, são investidos R$18 milhões. 

Infraestrutura

O programa Mãos à Obra na Escola já beneficiou mais de 2 mil unidades escolares com um investimento total superior a R$ 1,3 bilhão para melhorias na infraestrutura das escolas da rede estadual de ensino.

Já para possibilitar a aquisição de bens e materiais de consumo, bem como o pagamento de serviços para manutenção, custeio e conservação das escolas, foram destinados cerca de R$ 1,4 bilhão entre os anos de 2019 e 2023. No último ano, o recurso teve um aumento de 133% no valor mínimo de repasse para cada unidade estadual de ensino, passando de R$ 21,9 mil para R$ 51 mil.

Alimentação escolar

Minas Gerais é reconhecida pelo Conselho Nacional de Alimentação Escolar como referência em alimentação escolar.

Em fevereiro deste ano, a SEE/MG estabeleceu que, para a compra de gêneros alimentícios,  o valor mínimo direcionado para escolas estaduais seria de R$ 51,2 mil. Dessa forma, independentemente da quantidade de estudantes matriculados e do cálculo que é feito seguindo o critério per capita/aluno, este agora é o valor mínimo que cada escola recebe. Com a mudança, o valor per capita médio ano/aluno saltou de R$ 158,07 para R$ 189,60, representando um aumento de 19,95%.

“Nós conseguimos reconstruir a política de alimentação escolar, e quando falamos de alimentação escolar, estamos falando de segurança alimentar. E nessa construção da segurança alimentar, nós também conseguimos um índice importante relacionado à agricultura familiar. Ficamos muito felizes de termos esse trabalho reconhecido, que foi feito com muita escuta e muito diálogo”, destaca o secretário Igor. 

Trilhas de Futuro

O projeto Trilhas de Futuro oferece cursos técnicos profissionalizantes gratuitos em instituições públicas e privadas, com mais de R$ 1 bilhão investidos desde 2021. Somente no ano passado, foram aplicados cerca de R$ 710 milhões. 

Atualmente, mais de 100 mil estudantes estão matriculados e, até o momento, mais de 50 mil alunos se formaram em diferentes cursos em todas as regiões de Minas. 

Na 5ª edição, confirmada nesta quarta-feira (26/6), serão disponibilizadas 40 mil vagas para estudantes da rede pública estadual de ensino.