Deputado João Magalhães é condenado a 11 anos de prisão

O deputado estadual João Magalhães (MDB) foi condenado pela Justiça Federal por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de participar de um esquema de propina com prefeitos para destinar emendas parlamentares quando era deputado federal. Cabe recurso da decisão.

Além de Magalhães, que é o atual líder do governo Zema na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), uma "assessora informal" (segundo o processo, ela trabalhava para o deputado) dele e o ex-prefeito de Tumiritinga, no Vale do Rio Doce, também foram condenados, acusados de fazerem parte do esquema. Veja:

- João Magalhães, deputado estadual e ex-deputado federal, foi condenado a 11 anos e 8 meses de prisão, pagamento de multa e perda do cargo público que ocupa.

- Luiz Temponi, ex-prefeito de Tumiritinga, foi condenado a 11 anos e 6 meses de prisão, pagamento de multa e perda de eventual cargo público.

- Mary Rosane da Silva Lanes, a "assessora informal", foi condenada a 10 anos e 2 meses de prisão, pagamento de multa e perda de eventual cargo público.

Além disso, os três terão que pagar os custos do processo e devolver os R$ 38 mil que adquiriram com o esquema. Os três poderão responder em liberdade e, caso recorram, só devem iniciar o cumprimento da pena se houver condenação em segunda instância.

Em nota, o deputado disse que, apesar de discordar da decisão, a recebeu com tranquilidade. "As referidas denúncias datam de quase 20 anos atrás e se baseiam em acusações infundadas. Não há nenhum indício de que eu tenha recebido qualquer vantagem indevida - o que será devidamente comprovado através de meus advogados ao longo do processo", disse ele.

A defesa de Mary Rosane disse que vai recorrer da decisão.

O esquema, segundo a Polícia Federal, aconteceu em 2007, quando João Magalhães era deputado federal e Luiz Temponi prefeito da cidade.

Magalhães destinaria verbas federais para municípios mineiros por meio de emendas parlamentares e depois cobrava uma propina dos prefeitos das cidades agraciadas.

Essa propina girava em torno de 10% a 12% do valor destinado na emenda. Se não houvesse o pagamento, o parlamentar ameaçava redirecionar para outros municípios.

O dinheiro da propina era encaminhado para a conta de Mary Rosane, que era uma "assessora informal" de Magalhães e secretária do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce (Cisdoce).

O deputado indicou a secretária para o Consórcio, onde ela mantinha contato direto com diversos prefeitos da região. Ela coordenava a distribuição da verba, como forma de ocultar a origem ilícita da propina. Em seguida, ela repassava os recursos para pessoas próximas ao deputado.

As investigações analisaram ligações telefônicas entre os réus, que detalhou como funcionava o esquema. Além disso, uma quebra de sigilo bancário mostrou movimentações de altos valores na conta de Mary Rosane, que eram repassados a pessoas ligadas ao deputado.

Na sede da Cisdoce, onde Mary era secretária na época, foram encontrados registros sobre a destinação de verbas de emendas parlamentares, comprovando a ingerência de Magalhães sobre o esquema. A Cisdoce não tem relação com a Câmara dos Deputados.

No total, ainda segundo as investigações, João Magalhães embolsou R$ 38 mil de verbas que deveriam ter sido direcionadas ao município de Tumiritinga, desviados pelo próprio prefeito, Luiz Temponi.

O caso já tramita há anos na Justiça e há acusações em andamento de envolvimento de prefeitos de outros vários municípios mineiros.

As investigações fizeram parte da Operação João de Barro, da Polícia Federal, deflagrada em 2008. O trio foi denunciado pelo Ministério Público Federal e tiveram a condenação decretada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região no último dia 7. Cabe recurso.