CMBH e TRE-MG alertam para violência de gênero nas eleições

A violência política de gênero está entre os desafios para a participação das mulheres nas eleições. A prática inclui ameaças, perseguição, ataques à honra, exposição da vida privada, assédio e ações no ambiente digital para intimidar ou dificultar a atuação política.

Segundo a Justiça Eleitoral, também são exemplos de violência a divulgação de dados pessoais, montagens ofensivas e conteúdos manipulados com inteligência artificial.

A violência política de gênero é crime no Brasil desde 2021. O artigo 326-B do Código Eleitoral prevê punições para condutas como assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas ou mulheres que ocupam mandatos com o objetivo de dificultar sua atuação política.

CMBH e TRE-MG também orientam sobre desinformação e assédio eleitoral, como pressão de empregadores para influenciar o voto de trabalhadores.

Quem presenciar ou sofrer uma possível irregularidade deve, quando possível, guardar prints, links, mensagens, fotos e vídeos e procurar os canais oficiais de denúncia. A orientação é preservar a própria segurança e evitar o compartilhamento de conteúdos sem verificar a origem.

As eleições de 2026 têm o primeiro turno marcado para 4 de outubro.