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Belo Horizonte, MG
Um homem foi condenado a seis anos e 15 dias de prisão, em regime semiaberto, pela morte de um colega de trabalho durante uma discussão sobre a quantidade de andaimes utilizados em uma obra em Belo Horizonte. O crime ocorreu em dezembro de 2018, no bairro Itapoã, na região da Pampulha.
André Luiz Ferreira Farias foi julgado pelo 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte pela morte de Sandro Rafael de Lemos. Segundo a acusação, durante a discussão, Farias atingiu a vítima com um objeto utilizado na obra, provocando sua morte.
Os jurados rejeitaram a tese de legítima defesa apresentada pela defesa, mas reconheceram que o crime foi cometido sob domínio de violenta emoção após uma provocação da vítima. Com isso, foi reconhecido o chamado homicídio privilegiado, que prevê redução da pena em determinadas circunstâncias.
A sentença foi proferida pela juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a discussão teve como motivo uma divergência sobre a quantidade de andaimes existentes na obra onde os dois trabalhavam.
Durante o conflito, Farias atingiu Sandro com um martelo. O crime aconteceu na rua Dominica, no bairro Itapoã.
Na definição da pena, a juíza considerou as consequências da morte, entre outros fatores. A vítima deixou um filho adolescente, que tinha 14 anos à época.
A confissão espontânea do réu e o reconhecimento do homicídio privilegiado também foram considerados para reduzir a pena.
Farias não foi interrogado durante a sessão do júri porque estava em local incerto.
A condenação estabeleceu o cumprimento da pena em regime semiaberto. Conforme as regras aplicáveis ao cumprimento de decisões penais, após o trânsito em julgado, o condenado deverá ser intimado para iniciar a execução da pena.
O processo tramita na Justiça de Minas Gerais sob o número 0355990-27.2019.8.13.0024.
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